De acordo com as disposições legais aplicáveis, a Ordem do Dia para a Reunião da Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Ovar, a realizar no próximo dia 17 de abril, quarta feira, pelas 21h30, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Ovar, é a seguinte:
- Período de Intervenção do Público;
- Período Antes da Ordem do Dia;
- Período da Ordem do Dia:
- Apreciação das atas de 21 de fevereiro e 21 de março;
- Informação Municipal nº2/2019;
- Relatório de gestão e contas do Município de Ovar 2018 – Discussão e Votação
- Lei 8/2012 de 21 de fevereiro – Assunção de compromissos plurianuais – Autorização prévia da Assembleia Municipal – Listagem de procedimentos de formação de contratos públicos e protocolos de colaboração – Tomar conhecimento.
O Presidente da Assembleia Municipal de Ovar,
João Pedro Tarujo de Almeida Braga da Cruz