Indicações Direção Geral de Saúde | Coronavírus

Face à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19), que se constitui como uma Emergência de Saúde Pública de âmbito Internacional, a Direção Geral de Saúde solicitou a divulgação das seguintes indicações e procedimentos a ter em conta.

Para todos os que acolhem cidadãos da China ou de outras áreas afetadas, a Direção-Geral da Saúde recorda, que à data, é feito um “rastreio” à saída do aeroporto de origem, sendo mais uma medida para garantir a segurança dos cidadãos e tranquilidade de toda a comunidade.

A Direção-Geral da Saúde aconselha o cumprimento das seguintes medidas de higiene e de etiqueta respiratória:
• Lave frequentemente as mãos, com água e sabão, esfregando-as bem durante pelo menos 20 segundos;
• Reforce a lavagem das mãos antes e após a preparação de alimentos, após o uso da casa de banho e sempre que as mãos lhe pareçam sujas;
• Pode também usar em alternativa, para higiene das mãos, uma solução à base de álcool;
• Use lenços de papel (de utilização única) para se assoar;
• Deite os lenços usados num caixote do lixo e lave de seguida as mãos;
• Tussa ou espirre para o braço com o cotovelo fletido, e não para as mãos;
• Evite tocar nos olhos, no nariz e na boca com as mãos sujas ou contaminadas com secreções respiratórias.

As pessoas regressadas da China ou de uma área afetada devem estar atentas ao surgimento de febre, tosse e eventual dificuldade respiratória. Se surgirem estes sintomas, não se devem deslocar aos serviços de saúde, mas ligar para o SNS24 – 808 24 24 24, e seguir as orientações que lhes forem dadas. Por regra não se recomenda qualquer tipo de isolamento de pessoas sem sintomas.

Em caso de dúvidas, poderá consultar a plataforma online da Direção Geral de Saúde, aqui.

Encerramento dos serviços da Junta de Freguesia

A Junta de Freguesia de Cortegaça, informa que os serviços da Junta estarão encerrados nos próximos dias 24 e 25 de fevereiro, segunda e terça feira, respetivamente, em utilização da tolerância de ponte de Carnaval.
Agradecemos a compreensão de todos.

O Presidente da Junta de Freguesia de Cortegaça,
Sérgio Vicente

Procedimentos e Recomendações – Coronavirus

Tendo em conta o recente surto de “Coronavirus” (2019-nCoV), a Autoridade Nacional de Proteção pede a divulgação e atenção da seguinte infografia, com os devidos procedimentos e recomendações.

Em caso de dúvidas, poderá consultar a plataforma online da Direção Geral de Saúde, aqui.

Tarifário de Resíduos 2020

A Câmara Municipal de Ovar disponibiliza os valores para os tarifários de recolha de resíduos para o ano de 2020, através da seguinte tabela.

Para mais informações relacionadas com as questões ambientais, pode utilizar as plataformas de contacto da Câmara Municipal de Ovar:
Ecolinha (contacto gratuito): 800 249 679
Email: ecolinha@cm-ovar.pt

Candidaturas | Ação Qualidade de Vida 2020

As candidaturas para a Ação Qualidade de Vida 2020 já estão abertas!

Se tem deficiência motora e necessita de apoios (obras em casa, formação, equipamentos desportivos adaptados, etc.), não perca esta excelente oportunidade! A Associação Salvador tem 130.000€ para apoiar pessoas com deficiência motora.

Se não necessita deste apoio, a Associação Salvador convida-o a divulgar junto dos seus contactos, de forma a que esta iniciativa chegue a todos aqueles que mais precisam.

Para mais informação e formulários de candidatura referentes a esta ação, clique aqui.

Para esclarecer qualquer dúvida, poderá marcar presença nas seguintes sessões de esclarecimento:

  • Centro de Medicina e Reabilitação do Norte – 30 de janeiro, pelas 17h;
  • Centro de Reabilitação Profissional de Gaia – data e hora a anunciar;
  • Centro de Medicina e Reabilitação da Região Centro (Rovisco Pais) – data e hora a anunciar;
  • Centro de Medicina e Reabilitação de Alcoitão – data e hora a anunciar;
  • Região Sul / Algarve – data, hora e local a anunciar.

A Associação Salvador informa ainda que poderá esclarecer as suas dúvidas todos os dias da semana através do email ou todas as quintas feiras através do contacto 21 116 58 63 ou  226 001 044, das 9h30 às 17h30.

 

 

 

 

Edital 01/2020 | Publicação

Para os devidos efeitos, informa-se que de acordo com os parâmetros legais, encontra-se publicado nesta plataforma, o Edital 01/2020 da Junta de Freguesia de Cortegaça.

O Edital poderá ser consultado, na sua íntegra, aqui. 

 

Cortegaça, 09 de janeiro de 2020.

Encerramento dos Serviços da Junta

A Junta de Freguesia de Cortegaça informa que em virtude da tolerância de ponto concedida aos funcionários ao serviço desta Autarquia, nos próximos dias 24, 26 e 31 de dezembro, estes serviços estarão encerrados.

Informa-se ainda que no próximo dia 23 de dezembro, durante a parte da tarde, os mesmos serviços estarão também encerrados.

Agradecemos a compreensão e pedimos desculpa pelo incómodo.

O Presidente,
Sérgio Vicente

Concurso “Presépios Cintilantes”

Inserido no projeto “Cortegaça, Vila Cintilante”, o Futebol Clube de Cortegaça lançou a iniciativa “Presépios Cintilantes”, não só aberto a atletas do clube, mas também a todos os cortegacenses e pessoas que pretendam participar.

  • Os presépios terão de ser entregues nas instalações do Futpark até dia 15 de dezembro;
  • Dimensões máximas: 50cm x 50cm;
  • Prémios para os 3 melhores presépios;
  • Os trabalhos podem ser realizados com recurso a várias modalidades (pintura, bordado, tapeçaria, desenho, materiais reciclados, cerâmica, azulejo, entre outros).

Para mais informações ou para consultar o regulamento na íntegra, clique aqui para aceder aos canais oficiais do Futebol Clube de Cortegaça.

Orçamento Participativo de Ovar | Votação

Já se encontra aberto o período de votação para o Orçamento Participativo Ovar 2019/2020.

Os votos podem ser efetuados através da plataforma online ou a partir de um boletim de voto.

Todos os cidadãos recenseados no Município de Ovar podem proceder à votação, sendo que é exigido que se vote pelo menos em três projetos.

O boletim de voto é também disponibilizado na mesma plataforma e em breve será disponibilizado em formato papel e colocado nos locais habituais.

Para mais informações poderá contactar a Junta de Freguesia, a Câmara Municipal ou o website oficial do Orçamento Participativo, clicando aqui.

Recenseamento Agrícola 2019

O Instituto Nacional de Estatística (INE) informa que está em curso, na Freguesia de Cortegaça, a recolha de dados para o Recenseamento Agrícola 2019.
Os dados são recolhidos através de uma entrevista presencial, efetuada ao agricultor por entrevistadores devidamente identificados.

Confidencialidade das informações individuais
A resposta ao Recenseamento é obrigatória e confidencial (Lei 22/2008, de 13 de Maio).
As informações individuais constituem segredo profissional para os entrevistadores e para todos os outros profissionais envolvidos no Recenseamento.

A colaboração dos agricultores é indispensável
A produção de estatísticas fiáveis depende da qualidade das respostas fornecidas ao INE.
Estatísticas corretas permitem a adoção de medidas mais adequadas a uma boa planificação e ao desenvolvimento do sector agrícola.

Senhor Agricultor,
A sua resposta é muito importante!
Colabore respondendo de forma exata e verdadeira aos inquéritos do INE e, muito particularmente, ao Recenseamento Agrícola 2019.

Para esclarecimentos o INE tem disponível:
No verde: 800 10 2019 | E-mail: ra2019@ine.pt

Candidaturas a Bolsas de Estudo | CM Ovar

A Câmara Municipal de Ovar informa que irá conceder bolsas de estudos para alunos que frequentem o Ensino Superior para o ano letivo de 2019/2020.

O prazo de candidaturas decorrerá entre 18 e 31 de outubro de 2019.

Para consultar o regulamento e condições de candidatura, poderá fazê-lo no Edital 44/2019 da Câmara Municipal, aqui. 

Aviso à População | Perigo de Incêndio Rural

A Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil solicita a divulgação das seguintes informações:

1. SITUAÇÃO

De acordo com a informação disponibilizada pelo Instituo Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) para
os próximos dias, salienta-se:

Quarta-feira a Sexta-feira:

  • Vento moderado (até 30 km/h) do quadrante Leste, temporariamente de noroeste forte (até 40
    km/h) na faixa costeira ocidental durante a tarde. Nas terras altas, em especial do Norte e Centro,
    vento forte (até 45 km/h) de Norte/Nordeste a partir do meio da tarde. Na noite de 5 para 6SET,
    nas terras altas, em especial do Norte e Centro, vento forte (até 40 km/h) do quadrante Leste até
    meio da manhã de sexta-feira.
  • Condições de instabilidade atmosférica que dificultam o controlo dos incêndios rurais em especial
    nas regiões do centro, Estremadura e do interior Norte e Centro.
  • Humidade relativa do ar baixa em todo o território, entre 20 e 30% exceto a faixa litoral, entre 10
    e 20% no interior, com fraca recuperação noturna no interior e litoral Centro, e sotavento algarvio.
  • Temperatura máxima acima de 30ºC na generalidade do território, incluindo a faixa costeira, e entre
    35 e 39ºC na bacia do rio Tejo, Estremadura, no Alentejo e nas regiões do centro e no interior
    algarvio.

Sábado e domingo:

  • Continuação de tempo quente e seco, com fraca ou má recuperação noturna da humidade relativa do
    ar em todo o território, vento do quadrante Leste até sábado, forte nas terras altas durante a noite e
    possibilidade de condições atmosféricas propícias a comportamentos erráticos dos incêndios,
    dificultando o seu controlo, nas regiões do interior.

2. EFEITOS EXPECTÁVEIS

Prevê-se um aumento das ignições face ao incremento da atividade humana junto dos espaços rurais. É
expetável o aumento da dificuldade nas operações de supressão.

3. MEDIDAS PREVENTIVAS

A Autoridade Nacional de Emergência de Proteção Civil recorda que durante o PERÍODO CRÍTICO (01
de julho a 30 setembro) é:

  • PROIBIDO fazer Queimadas Extensivas sem AUTORIZAÇÃO. Informe-se na sua câmara
    municipal ou pelo 808 200 520.
  • PROIBIDO fazer Queima de Amontoados sem AUTORIZAÇÃO. Informe-se na sua câmara
    municipal ou pelo 808 200 520.
  • PROIBIDO utilizar fogareiros e grelhadores em todo o espaço rural salvo se, usados fora das zonas
    críticas e nos locais devidamente autorizados, para o efeito.
  • PROIBIDO fumar ou fazer qualquer tipo de lume nos espaços florestais.
  • PROIBIDO lançar balões de mecha acesa e foguetes. O uso de fogo-de-artifício só é permitido com
    autorização da câmara municipal.
  • PROIBIDO fumigar ou desinfestar apiários exceto se os fumigadores tiverem dispositivos de
    retenção de faúlhas.
  • PROIBIDO usar motorroçadoras (exceto se possuírem fio de nylon), corta-matos e destroçadores
    nos dias de Risco Máximo. Evite o uso de grades de discos.
  • OBRIGATÓRIO usar dispositivos de retenção de faíscas e de tapa-chamas nos tubos de escape e
    chaminés das máquinas de combustão interna e externa nos veículos de transporte pesados e 1 ou 2
    extintores de 6 Kg, consoante o peso máximo seja inferior ou superior a 10 toneladas.

A Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil recomenda ainda a adequação dos
comportamentos e atitudes face à situação de perigo de incêndio rural, nomeadamente através da adoção
das necessárias medidas de prevenção e precaução, observando a legislação em vigor, e tomando especial
atenção à evolução do perigo de incêndio para os próximos dias, disponível nos sítios da internet da
ANEPC, do IPMA e do ICNF, ou junto dos Gabinetes Técnicos Florestais das Câmaras Municipais e dos
Corpos de Bombeiros.

ANEPC/Divisão de Comunicação e Sensibilização

Convívio Sénior Municipal | Inscrições

O Convívio Sénior Municipal 2019 irá realizar-se a 27 de setembro, sexta feira, sendo que as inscrições abrirão brevemente. O Convívio Sénior Municipal 2019 será em Fátima (com almoço-convívio e animação musical em Minde), com visita prévia ao Santuário da Nossa Senhora de Fátima.

Inscrições:

09 de setembro (segunda feira) : Para todos os seniores que não participaram no Convívio Sénior Municipal de 2018.

10 de setembro (terça feira) : Para preenchimento de vagas que possam sobrar de dia 09 de setembro e servirá para os seniores em geral, tenham ou não participado no Convívio Municipal em 2018.

Aconselha-se a leitura atenta do Edital enviado pela Câmara Municipal de Ovar relativamente a esta temática e que pode ser consultado aqui.

Programa Porta 65 Jovem | Abertura de Candidaturas

ara conhecimento e divulgação, informa-se que o novo período de candidaturas ao Programa Porta 65 – Jovem decorrerá entre as 10H do dia 16 de setembro de 2019 e as 17H do dia 4 de outubro de 2019 (hora do Continente).

Programa Porta 65 – Jovem é um sistema de apoio financeiro ao arrendamento por jovens, isolado, constituídos em agregados ou em coabitação, promovido pela Administração Central (Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana – IHRU) e tem como objetivo regular os incentivos aos jovens arrendatários, estimulando:

  • Estilos de vida mais autónomos por parte de jovens sozinhos, em família ou em coabitação jovem;
  • A reabilitação de áreas urbanas degradadas;
  • A dinamização do mercado de arrendamento.

Este programa apoia o arrendamento de habitações para residência, atribuindo uma percentagem do valor da renda como subvenção mensal.

Podem candidatar-se a este Programa:

  • Jovens com idade igual ou superior a 18 anos e inferior a 35 anos;
  • Jovens em coabitação com idade igual ou superior a 18 anos e inferior a 35 anos;
  • Nos agregados tipo “jovem casal” um dos elementos do casal pode ter até 37 anos, e o outro elemento até 35 anos (entenda-se que no limite um jovem pode ter 36 anos e o outro jovem 34 anos)
  • Um agregado “jovem casal” não precisa de ser casado ou viver em união de facto.

Tempo de receção do apoio:

  • A subvenção é concedida por períodos de 12 meses, podendo ter candidaturas subsequentes até ao limite de 60 meses, seguidos ou interpolados. Podem ser apresentadas pelo menos 5 candidaturas no mesmo período em que realizou a primeira candidatura, para que a subvenção não seja interrompida;
  • Caso o jovem complete 35, ou 37 anos no caso de casais, durante o prazo em que beneficia do apoio, pode ainda candidatar-se até ao limite de 24 subvenções.

Quais são os requisitos de candidatura:

  • Os candidatos deverão ser titulares de um contrato de arrendamento ou contrato-promessa de arrendamento celebrado ao abrigo NRAU (Lei nº. 6/2006, de 27 de fevereiro) ou do regime transitório previsto no seu título II do capítulo I;
  • Residir permanentemente na habitação;
  • A morada fiscal de todos os membros do agregado familiar tem de ser a mesma da casa arrendada;
  • Apresentar contrato ou contrato-promessa de arrendamento;
  • Apresentar o recibo de renda mais recente (caso apresente contrato de arrendamento);
  • Apresentar a declaração de rendimentos (IRS) do ano anterior à candidatura e/ou;
  • Comprovativo de atribuição de bolsas científicas, culturais ou desportivas e/ou;
  • Comprovativo de quaisquer outras prestações compensatórias da perda ou inexistência de rendimentos (exemplo: subsídio de desemprego, baixa médica ou subsídio de maternidade/paternidade);
  • Nenhum dos jovens ou membros do agregado poderão ser proprietários/coproprietários ou arrendatários para fins habitacionais de outro prédio ou fração habitacional, independentemente da localização do prédio ou fração, ou da forma como se tornou proprietário;
  • Os candidatos ao apoio financeiro, ao abrigo do Porta 65 Jovem, não podem acumular esse apoio com quaisquer outras formas de apoio público à habitação, nem ter dívidas decorrentes da concessão do Incentivo ao Arrendamento por Jovens (IAJ);
  • Não deverá existir nenhum grau de parentesco afim ou na linha reta ou colateral com o senhorio;
  • O rendimento mensal do jovem ou do agregado não pode ser superior a quatro vezes o valor da renda máxima admitida para cada zona;
  • O total dos rendimentos brutos auferidos pelo jovem e por todos os membros do agregado jovem tem de ser compatível com uma taxa de esforço máxima de 60%;
  • Em qualquer caso, o rendimento mensal corrigido do jovem ou do agregado não pode exceder quatro vezes a Retribuição Mínima Mensal Garantida (RMMG);
  • Ter uma renda até ao limite do valor máximo admitida (RMA) na zona onde se localiza a habitação (valores a definir pela Portaria);
  • Adequação da tipologia da habitação ao tipo de agregado familiar: poderá ser imediatamente superior ao permitido caso algum dos jovens ou dos membros do agregado for portador de deficiência com grau comprovado de incapacidade igual ou superior a 60%, ou, a habitação dispor de uma ou mais assoalhadas sem janelas para o exterior;
  • Nas áreas classificadas como históricas ou antigas, nas áreas de reabilitação urbana ou ainda nas áreas críticas de recuperação e reconversão urbanística, o critério da tipologia da habitação é combinado com a sua área;
  • Efetuar uma correta e completa instrução do seu processo de candidatura, devendo certificar-se que no final , a candidatura fica no estado “submetida”.

Para mais informações deverá consultar o do Portal da Habitação.

Encerramento dos serviços da Junta de Freguesia

Sérgio Vicente Prata Oliveira, Presidente da Junta de Freguesia de Cortegaça, informa que os serviços da Junta de Freguesia, estarão encerrados no próximo dia 02 de setembro de 2019, segunda feira. Agradecemos a compreensão de todos.

O Presidente da Junta de Freguesia de Cortegaça,
Sérgio Vicente

Registo Central do Beneficiário Efetivo | Prazos

Alargamento do prazo para apresentação da declaração inicial do beneficiário efetivo 

O prazo para a apresentação da declaração inicial do beneficiário efetivo foi alargado. Esta declaração deve ser efetuada até 31 de outubro, pelas entidades sujeitas a registo comercial e até 30 de novembro, pelas demais entidades sujeitas ao RCBE.

O Registo Central de Beneficiário Efetivo (RCBE) pretende identificar todas as pessoas que controlam uma empresa, fundo ou entidade jurídica de outra natureza. Pode realizar uma das funcionalidades disponíveis clicando num dos botões abaixo.

Para mais informações, clique aqui.

Edital 01/2019 | Abertura de Prazos

A Junta de Freguesia de Cortegaça relata a todos os interessados de que o Edital 01/2019 da Junta de Freguesia de Cortegaça, onde informa que é tornado público e aberto procedimento, com caráter concorrencial, para a alineação do prédio rústico inscrito na matriz predial da freguesia de Cortegaça sob o artigo 1930 e descrito na Conservatória do Registo Predial de Ovar e aí inscrito definitivamente a seu favor sob o nº 2351, foi publicado no dia de hoje, 19 de junho de 2019 nas edições do Jornal de Notícias e Praça Pública.

Mais se informa que a publicação nos diferentes órgãos de comunicação social vai de encontro ao deliberado em Assembleia de Freguesia, iniciando-se ao dia de hoje, 19 de junho de 2019, a abertura do prazo para apresentação de propostas, tendo em conta que o Edital 01/2019 foi colocado disponível nos três locais deliberados em Assembleia de Freguesia (Website Oficial da Junta de Freguesia de Cortegaça ao dia 18 de junho de 2019 e ainda em Jornal de Notícias e Praça Pública ao dia 19 de junho de 2019).

Notas importantes relacionados com os prazos:

  • A venda é efetuada mediante a apresentação de proposta em carta fechada, por qualquer pessoa singular ou coletiva, a apresentar na sede da Junta de Freguesia, em mãos, até às 17 horas do 15º dia útil, a contar da data da última publicação do Edital;
  • As dúvidas e esclarecimento sobre o procedimento deverão ser enviadas para o seguinte endereço de correio eletrónico geral@cortegaca.pt , até ao 5º dia anterior ao termo do prazo de apresentação das propostas;
  • A abertura das propostas será efetuada em ato público, que decorrerá, na sede da Junta de Freguesia de Cortegaça, pelas 17 horas do 1º dia útil seguinte ao termo do prazo de apresentação das propostas.

O Edital 01/2019 pode ser consultado, na sua íntegra, aqui.

Cortegaça, 19 de junho de 2019.

Edital 01/2019 | Junta de Freguesia de Cortegaça

Em cumprimento das deliberações tomadas e proferidas pela Assembleia de Freguesia de Cortegaça, na sua reunião extraordinária de 11 de junho de 2019, que alterou e substituiu a deliberação proferida na sua reunião extraordinária de 26 de fevereiro de 2019, sob proposta da Junta de Freguesia, aprovada em reunião realizada no dia 4 de junho de 2019, nos termos e ao abrigo do artigo 9º, 1, e) da Lei 75/2013, de 12 de setembro, informa-se que é publicado o Edital 01/2019 na presente plataforma, onde é aberto procedimento, com caráter concorrencial, para a alineação do prédio rústico inscrito na matriz predial da freguesia de Cortegaça sob o artigo 1930 e descrito na Conservatória do Registo Predial de Ovar e aí inscrito definitivamente a seu favor sob o nº 2351.

O Edital 01/2019 pode ser consultado, na sua íntegra, aqui.

Cortegaça, 18 de junho de 2019.

Limpeza de Cursos de Água

A Agência Portuguesa do Ambiente, através do Edital que pode consultar aqui , vem alertar os proprietários ou possuidores de parcelas de leitos e margens de linha de água, que nas frentes particulares e fora do aglomerado urbano são obrigados a garantir a sua limpeza de cursos de água não navegáveis nem flutuáveis.

No mesmo sentido, a Administração da Região Hidrográfica do Centro desenvolveu o seguinte esquema explicativo, de forma a esclarecer dúvidas e contribuir para o acesso à informação por parte dos proprietários de margens de linha de água.