Colabore com os recenseadores devidamente credenciados!
Poderá consultar as informações em: https://censos2021.ine.pt/
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COMUNICADO
Atendendo à publicitação do Edital nº 34/2021 da Câmara Municipal de Ovar e com a presente evolução favorável pandémica da doença COVID-19, registrada nos últimos dias, fruto das medidas tomadas, que permite a emissão de alguns sinais de redução e desagravamento de restrições impostas nos últimos meses, a nível nacional e local, por Despacho por si proferido, vem esta Junta de Freguesia informar que foi determinada a abertura ao público do cemitério, a partir das 00h00 do dia 15 de março de 2021.
Toda a população deve:
✓ Desinfetar as mãos;
✓ Manter no interior do cemitério pelo período de tempo estritamente necessário para zelar as sepulturas e efetuar o culto próprio do local;
✓ Evitar ajuntamentos e partilhas de objetos;
LEMBRAMOS QUE O USO DE MÁSCARA É OBRIGATÓRIO.
Cortegaça, 15 de março de 2021
A Junta de Freguesia de Cortegaça.
Para aceder ao documento, clique aqui ➔ Comunicado abertura do cemitério
COMUNICADO
Na sequência do Decreto n.º 4/2021, de 13 de março, foi declarado o estado de emergência, com fundamento na situação epidemiológica que se verifica em Portugal, não obstante a redução que tem vindo a ocorrer no que respeita ao número de novos casos diários de contaminação da doença COVID-19, bem como da sua taxa de transmissão, fruto das medidas que têm vindo a ser adotadas, justificando a renovação do 13º estado de emergência.
Assim sendo, com o dever de recolhimento obrigatório e atendendo à restrição de acesso a espaços públicos e à proibição de aglomerações, vem esta Junta de Freguesia, informar a população, que em defesa da saúde pública e proteção de cada indivíduo, não se realizará pelo segundo ano consecutivo, no próximo dia 19 de março, as tradicionais festas em Honra de S. José (festa do Pai).
Cortegaça, 15 de março de 2021
A Junta de Freguesia de Cortegaça.
Para aceder ao documento, clique aqui ➔ Comunicado Festa S. José 2021
| Utentes da USF Laços |
Comunicado
Na sequência da publicitação do Despacho n.º6-B/2021 de 13 de janeiro de 2021, que renova a declaração do Estado de Emergência e na atual situação de calamidade pública verificada, de acordo com o Decreto n.º3-B/2021, a Junta de Freguesia de Cortegaça informa que em virtude dos recentes acontecimentos e resultados epidemiológicos e em nome da defesa da saúde pública e proteção de cada indivíduo, o Cemitério e respetivo WC estarão encerrados a partir do dia 20 de janeiro de 2021, por tempo indeterminado.
Serão permitidos os serviços fúnebres, como imunações, ainda que condicionados à presença dos familiares na “pedra do repouso”.
Desta forma, a Secretaria da Junta de Freguesia de Cortegaça prestará informações através dos contactos habituais: 256 752 870 / 918 760 365 ou através de geral@cortegaca.pt .
Cortegaça, 20 de janeiro de 2021
O Presidente da Junta de Freguesia de Cortegaça
Sérgio Vicente
Quadro-Resumo das Medidas Gerais de Controlo da Pandemia
Decreto-Lei n.º3 A/2021 de 14 de janeiro
Medidas Gerais de Controlo da Pandemia
Medidas de Apoio à Economia e ao Emprego
Reforço das Medidas de Confinamento
Para mais informações, poderá consultar a plataforma específica do Governo para questões Covid-19: Covid-19 Estamos On.
Informações correspondentes ao ato eleitoral relativo à eleição do Presidente da República na freguesia de Cortegaça
Data: 24-janeiro-2020
Horário: entre as 08h00 e as 19h00
Local: Escola EB1 do Gavinho, sita na Rua da Escola, 66 3885-243 Cortegaça OVR
Saiba qual é a sua mesa de voto, através das seguintes opções:
Voto Antecipado
Caso se encontre em mobilidade, no estrangeiro ou numa outra situação excecional e pretende exercer o seu direito de voto antecipadamente, consulte as várias informações disponíveis no Portal do Eleitor.
O voto antecipado para eleitores em mobilidade no município de Ovar funcionará a partir das 08h00 do dia 17 de janeiro de 2021, na Biblioteca Municipal de Ovar (carece de inscrição prévia, conforme indicações no Portal do Eleitor.
Medidas de prevenção para votar:
Distribuição das Secções de Voto
Secção de Voto nº1
Do eleitor Abel de Jesus Ferreira ao eleitor Georgina da Costa Bita.
Secção de Voto nº2
Do eleitor Georgina Irene Ferreira Duarte Pedrosa ao eleitor Maria Emília Gomes Silva.
Secção de Voto nº3
Do eleitor Maria Emília Mendes Machado ao eleitor Zulmira de Oliveira Santos.
Composição das Secções de Voto – Freguesia de Cortegaça
Secção de Voto nº1
Presidente: António Alves de Sousa
Vice-Presidente: Fernando Luz Almeida Marques
Secretário: Maria da Conceição Grade Alves
Escrutinadores: Sara Castro Sousa e Carlos Filipe da Silva Barros
Secção de Voto nº2
Presidente: Fernando Miranda Fardilha
Vice-Presidente: Óscar Manuel Tavares Gomes
Secretário: Jorge Miguel Oliveira Silva
Escrutinadores: Pedro Augusto Maia Almeida e Marta Sofia Ferreira Sousa
Secção de Voto nº3
Presidente: Jorge Manuel Alves de Sá
Vice-Presidente: Francisco José Oliveira Pinto
Secretário: Óscar Manuel Ferreira
Escrutinadores: Tânia Rafaela Duarte Pedrosa e Verónica Inês de Jesus Oliveira.
Para outras informações, poderá consultar a plataforma da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna ou o canal da Comissão Nacional de Eleições.
Apresentam-se as seguintes informações para os cidadãos de Cortegaça constantes no Edital de Convocação para o Dia da Defesa Nacional.
PROFILAXIA DA RAIVA E OUTRAS ZOONOSES
VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA E IDENTIFICAÇÃO ELETRÓNICA
A vacinação antirrábica e identificação eletrónica em Cortegaça, será realizada no dia 20 de novembro de 2020, entre as 09h00 e as 13h00, nas instalações da Junta de Freguesia de Cortegaça, substituindo desta forma, o anterior agendamento.
Para além dos prazos acima indicados a vacinação antirrábica e a identificação eletrónica poderão ser efetuadas nos locais, dias e horas abaixo indicadas, mediante a cobrança dos mesmos montantes das concentrações:
Serviços Veterinários de Ovar, dia 19 de Dezembro 9.00 – 13.00.
Pode ainda consultar o edital informativo, aqui.
Informação
Funcionamento do Cemitério de Cortegaça
Sérgio Vicente Prata Oliveira, Presidente da Junta de Freguesia de Cortegaça:
Faz público que o Cemitério de Cortegaça estará encerrado nos dias 31 de outubro (sábado) e 1 de novembro (domingo) de 2020 (feriado religioso – Festa de Todos os Santos).
Sem prejuízo, de forma a permitir que todas as pessoas possam cumprir o desejo de visita-homenagem/ornamentação de sepulturas e jazigos, o período de abertura do Cemitério de Cortegaça será alargado, entre os dias 17 e 30 de outubro, para o horário das 7.00 horas às 20.00 horas, sendo que é obrigatório o uso de máscara ou viseira.
A presente medida é adotada face à evolução da situação epidemiológica da pandemia da doença COVID-19 no Município de Ovar e no país, mantendo-se a necessidade do escrupuloso cumprimento das medidas de distanciamento físico indispensáveis e exigindo-se de todos um elevado sentido de responsabilidade e de consciencialização cívica, evitando comportamentos que possam potenciar os riscos de infeção, de contágio e de propagação da doença COVID-19, nomeadamente ajuntamentos de pessoas.
Para constar e legais efeitos, se torna público este Edital, que vai ser publicado no site da Junta de Freguesia de Cortegaça, em www.cortegaca.pt, nos locais de estilo, em Cortegaça, na entrada do Cemitério de Cortegaça e divulgado pelas redes sociais.
Cortegaça, 13 de outubro de 2020
O Presidente da Junta de Freguesia,
Sérgio Vicente Prata Oliveira
O edital em formato original, pode ainda ser consultado aqui.
O cancro da mama é um problema de saúde pública que, apesar de não ser dos mais letais, regista ainda uma elevada incidência e mortalidade. Atualmente em Portugal, com uma população feminina de cerca de 5 milhões, surgem cerca de 6.000 novos casos de cancro da mama por ano, ou seja, a cada dia, 19 mulheres são diagnosticadas e 4 mulheres morrem desta doença.
Trata-se de uma doença cuja representação e impacto social são muito relevantes, não apenas pela agressividade e morbilidade que lhe está associada, mas, simultaneamente, porque agride um órgão que simboliza a maternidade e feminilidade, com impacto significativo em familiares, amigos e comunidade em geral.
“Outubro Rosa” é uma iniciativa promovida pela Liga Portuguesa Contra o Cancro, no âmbito da “Europa Donna Portugal”, e que visa a sensibilização social para o cancro da mama, não só numa perspetiva preventiva, mas também de divulgação das iniciativas de apoio à mulher, familiares e cuidadores.
Pode consultar o folheto informativo dedicado a esta iniciativa, aqui.
Para mais informações, poderá aceder aos contactos oficiais da Liga Portuguesa Contra o Cancro:
– http://www.ligacontracancro.pt/
– 239 487 490
Na sequência da publicação da Resolução do Conselho de Ministros nº 70-A/2020, de 11 de setembro, que entra em vigor às 00h00 do dia 15 de setembro de 2020, são aplicadas a nível nacional, novas medidas restritivas em sequência da pandemia gerada pela Covid-19.
Neste sentido e tendo presente as competências atribuídas aos municípios, a Câmara Municipal de Ovar aplicou o seguinte edital a nível municipal, divulgando desta forma os horários de funcionamento aplicáveis aos diferentes estabelecimentos.
O Edital pode ser consultado aqui.
No contexto da pandemia gerada pela Covid-19, o Gabinete do Secretário de Estado das Pescas emitiu a seguinte nota informativa com o ponto de situação das medidas de apoio ao setor das pescas e aquicultura.
Pode consultar o documento, aqui.
Considerando as temperaturas elevadas que se têm feito sentir, a previsão da manutenção destas condições para os próximos dias e o risco no impacto em saúde existente, a Direção-Geral de Saúde dispõe um conjunto de medidas preventivas para se proteger dos efeitos do calor intenso na saúde mantenha-se informado, hidratado e fresco.
Neste contexto de temperaturas elevadas, a Direção-Geral da Saúde recomenda:
A Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil pede para divulgar todas as medidas preventivas que vigoram entre o período crítico (01 de julho e 30 de setembro):
Pode ainda acompanhar a evolução do perigo de incêndio para os próximos dias, disponível nos sítios da internet da ANEPC (www.prociv.pt), do IPMA (www.ipma.pt) e do ICNF (www.icnf.pt), ou junto dos Serviços Municipais de Proteção Civil e dos Corpos de Bombeiros.
A Junta de Freguesia de Cortegaça, informa que os serviços da Junta estarão encerrados no próximo dia 12 de junho, sexta-feira, em utilização da tolerância de ponte do feriado de Corpo de Deus.
Agradecemos a compreensão de todos.
O Presidente da Junta de Freguesia de Cortegaça,
Sérgio Vicente
A 15 de maio de 2020, o Conselho de Ministros aprovou a resolução que prorroga a declaração de situação de calamidade até às 23h59 do próximo dia 31 de maio, dando continuidade ao processo de desconfinamento iniciado a 30 de abril, sem colocar em causa a evolução da situação epidemiológica em Portugal.
No mesmo Conselho de Ministros foram aprovadas um conjunto de medidas que terão influência na freguesia de Cortegaça, nomeadamente na Praia de Cortegaça, que contará mais uma vez com a bandeira azul durante a época balnear. Estas medidas definem as regras relativas à circulação nos acessos, às instalações balneares e à ocupação do areal, de forma a respeitar o distanciamento físico recomendado.
A Junta de Freguesia de Cortegaça apela aos cortegacenses e a todos os turistas, para o cumprimento das mesmas regras durante todo o decurso da época balnear. Há semelhança dos períodos que decorreram durante o estado de calamidade e o estado de emergência, tratam-se de medidas às quais a população não está habituada, mas que no entendimento da Junta de Freguesia, serão efetivamente cumpridas por todos os cortegacenses e aqueles que nos visitam.
Conjunto de regras para as praias, resultantes do Conselho de Ministros de 15 de maio de 2020:
– É determinada pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA) a capacidade de ocupação das praias de banhos, para garantir a segurança dos utentes e a proteção da saúde pública, sendo disponibilizada informação atualizada em tempo real (app ou site) sobre o estado de ocupação das praias;
– As entidades concessionárias devem sinalizar o estado de ocupação das praias de banhos utilizando sinalética tipo semáforo (Verde – ocupação baixa; Amarelo – ocupação elevada; Vermelho – ocupação plena);
– Devem ser definidos sentidos únicos de circulação nas zonas de passagem de acesso às praias e distanciamento de 2 metros, bem como nas passadeiras, paredão, marginal e calçadão.
– Está estabelecida a distância de 1,5 metros entre cada utente, exceto se integrar o mesmo grupo, e a distância de 3 metros entre chapéus de sol (entre utentes que não no mesmo grupo);
– Nas áreas concessionadas deve ser assegurado o afastamento de, pelo menos, 3 metros entre toldos ou colmos; e de 1 metro e meio entre os limites das barracas;
– Pode ser autorizado o alargamento excecional da área concessionada definida para a colocação de toldos, colmos e barracas, atendendo à necessidade de manter o distanciamento, até 2/3 da área útil da praia, limitando-se o aluguer destes equipamentos a dois períodos do dia (o da manhã até às 13h30 e o da tarde, a partir das 14h).
– Devem definir um manual de procedimentos para trabalhadores e utentes;
– A área destinada a esplanadas pode ser aumentada, a autorizar pelas autoridades competentes, não podendo inferir com outros usos.
– Fica interdito o estacionamento fora dos parques e zonas de estacionamento licenciados para o efeito, a permanência de autocaravanas ou similares nos parques e zonas de estacionamento, e a utilização de quaisquer equipamentos de uso coletivo, nomeadamente gaivotas, escorregas, chuveiros interiores de corpo ou de pés, e outras estruturas similares.
– Os postos de primeiros socorros devem estar dotados com termómetros e EPI, e compreender uma área destinada ao isolamento de caso suspeitos da doença Covid-19.
– A venda ambulante é permitida desde que respeitadas as regras e orientações de higiene e segurança definidas pelas autoridades de saúde.
– A APA e as autarquias locais devem promover campanhas de informação e sensibilização que garantam a divulgação das regras, de forma clara e simples, relativas à ocupação e à utilização segura das praias.
Pode ainda consultar o quadro simplificado disponibilizado pelo Governo.
Pode ainda consultar o comunicado lançado após o Conselho de Ministros, na sua íntegra, aqui.
O Parque Ambiental do Buçaquinho será reaberto ao público no dia 16 de maio de 2020.
As condições gerais de funcionamento do Parque passam a ser as seguintes, para além das que constam do RAMO e das Normas de Utilização do Parque:
A fiscalização das presentes regras será efetuada por vigilantes no local, assim como a sua determinação mantém-se válida até indicação contrária, ponderada e avaliada.
Apela-se à compreensão e cooperação de todos, de forma a garantir a segurança individual e coletiva, cumprindo as presentes condições e todas as orientações aplicáveis definidas pela DGS.
Pode ainda consultar o Edital completo, aqui.
