Ass. Municipal de Ovar | 26-set

De acordo com as disposições legais aplicáveis, a Ordem do Dia para a Reunião da Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Ovar, a realizar no próximo dia 26 de setembro, quinta feira, pelas 21h00, no Auditório do Centro Cívico de Cortegaça, é a seguinte:

1. Período de Intervenção do Público;
2. Período de Antes da Ordem do Dia;
3. Período da Ordem do Dia:
   1. Apreciação e Votação das Atas de 28 de junho e 18 de julho;
   2. Informação Municipal nº04/2019;
   3. Eleição do Representante das Juntas de Freguesia no XXIV Congresso Nacional da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP);
   4. Transferência de competências para os órgãos das entidades intermunicipais – Ano de 2020 – Decisões a proferir – Discussão e Votação;
   5. Transferência de competências para os órgãos municipais – Anos de 2019 e 2020 – Discussão e Votação;
   6. Lei 08/2012 de 21 de fevereiro – Assunção de compromissos plurianuais – Autorização prévia e autorização genérica para dispensa de autorização prévia da Assembleia Municipal – Listagem de procedimento de contratos – Tomar conhecimento;
   7. Voto de Louvor, apresentado pelo Grupo Municipal do PCP, ao canoísta vareiro Igor Pinho – Discussão e Votação.

O Presidente da Assembleia Municipal,
João Pedro Tarujo de Almeida Braga da Cruz